- O CFOP 5.405 é 📤 saída para o mesmo estado, na faixa 5.400 (saídas com substituição tributária): Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído..
- No dia a dia, é o código da revenda com substituição tributária.
🧩 Como ler o 5.405
- 5 = 📤 saída para o mesmo estado.
- 4 (faixa 5.400) = 🧾 saídas com substituição tributária.
- 05 = qual operação dentro da faixa: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na…
📖 O que a tabela oficial explica
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
🔁 Vale na nota de devolução?
Não. Ele não está marcado como devolução (indDevol), então numa NF-e de devolução a SEFAZ devolve a rejeição 327 (regra I08-140).
🏷️ Marcas na tabela oficial
| Coluna da tabela | CFOP 5.405 |
|---|---|
| 🔁 Devolução (indDevol) | — |
| ↩️ Retorno (indRetor) | — |
| 📦 Remessa (indRemes) | — |
| ✖️ Anulação de valor (indAnula) | — |
| ⛽ Combustível (indComb) | — |
| 🚫 Restrição IBS/CBS (indExcIBSCBS) | — |
Na Reforma, o CFOP continua na nota. A coluna indExcIBSCBS (usada nas regras de quem só paga IBS e CBS, NT 2026.007) não está marcada para este código. Para a tributação de IBS e CBS do item, o que manda é o cClassTrib e o CST.
🗂️ Outros CFOP da faixa 5.400
5.401Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição…5.402Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em…5.403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao…5.408Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de…5.409Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita…5.410Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao…5.411Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de…5.412Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de…
❓ Perguntas
O que é o CFOP 5.405?
O CFOP 5.405 (5405) é um código de saída para o mesmo estado, da faixa 5.400 (saídas com substituição tributária). Na tabela oficial ele se chama: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído..
O CFOP 5.405 pode ser usado em nota de devolução?
Não. Ele não está marcado como devolução (indDevol), então numa NF-e de devolução a SEFAZ devolve a rejeição 327 (regra I08-140).
🧑💼 Precisa de ajuda com o CFOP 5.405?
Conte o problema em poucas linhas (sem dados sigilosos). Um especialista em Reforma Tributária e SAP responde no seu e-mail.
Fonte: Tabela de CFOP publicada em 04/09/2026 no Portal Nacional da NF-e (Documentos > Diversos). Confira a versão em vigor antes de implementar.