⚡ Resumo rápido
- 🧾CST 12, 13, 52, 72 e 74
- 📋Domínio J_1BTAXSIT
- ⚙️Leis em S_ALR_87003317
📌 De onde vem isto
- ✅Conferido no SAP Help Portal (localização Brasil), em 17/10/2026.
- 🔧Notas: 3400462 e 3400558. Base citada pelo Help: Ajuste SINIEF 39/23 (Tabela B, Anexo I).
🧭 Em uma frase
- 🧾Cinco códigos de situação tributária (CST) do ICMS entraram no SAP.
- 🔄Eles servem para notas de entrada e de saída.
- ⚙️As leis do ICMS são configuradas em S_ALR_87003317 (Define ICMS Tax Laws).
📋 Os cinco códigos novos
| CST | Quando é usado (resumo do Help) |
|---|---|
| 12 | Tributado com ICMS devido por substituição tributária, relativo a operações anteriores. |
| 13 | Tributado com ICMS devido por substituição tributária, relativo a operações concomitantes. |
| 52 | Diferimento do ICMS e ICMS devido por substituição tributária, relativo a operações posteriores. |
| 72 | Tributado com redução da base de cálculo e ICMS devido por substituição tributária, relativo a operações anteriores. |
| 74 | Tributado com redução da base de cálculo e ICMS devido por substituição tributária, relativo a operações concomitantes. |
🔤 Onde fica
- 🧩Domínio
J_1BTAXSIT, o mesmo da situação tributária do ICMS. - 🧾Vale para os cenários de nota fiscal de entrada e de saída.
🧾 Versões
| Release | Disponível a partir de |
|---|---|
| 6.0 EHP8 | SP22 |
| 6.0 EHP7 | SP28 |
| 6.0 EHP6 | SP33 |
| 6.0 EHP5 | SP23 |
| 6.0 EHP4 | SP26 |
| 6.0 EHP3 | SP25 |
| 6.0 EHP2 | SP26 |
| 6.0 (sem EHP) | SP36 |
⚠️ O que o Help não diz
🔎 Pontos em aberto
- ❌A página não diz qual CST usar em cada operação. Essa escolha é da sua área fiscal e depende da lei estadual.
- ❌Não há, nessa página, a lista das alíquotas dos estados.
🧭 E agora, o que fazer?
- 🧪Confirme se as notas 3400462 e 3400558 estão aplicadas no seu release.
- 📚Veja também Tabelas da NF-e, onde ficam os campos de imposto.
Fontes
⚖️ Aviso importante
- Este conteúdo é informativo e não substitui consultoria fiscal, contábil ou jurídica.
- As regras mudam: confira na lei, na nota técnica ou na documentação oficial, e com seu contador.
- O Reforma Clara é um site independente, não é oficial e não tem afiliação com a SAP.