Oi! Eu sou a Clara, analista fiscal da Vale Verde Óleos, uma fábrica (fictícia) de óleos e gorduras vegetais em Campinas. Com a Reforma, a gente ganhou dois documentos novos: a nota de débito e a nota de crédito. Eles servem para acertar o imposto depois da venda, sem cancelar a nota original. Vem que eu te mostro tudo com exemplo.
🧸 Entenda de forma mais simples
🐷 Imagine que toda empresa tem um cofrinho. Quando ela compra alguma coisa, o imposto que veio na nota vira moedinha no cofrinho. Quando ela vende, precisa pagar imposto, mas pode usar as moedinhas do cofrinho para pagar menos.
➕ A nota de débito é um "opa, faltou cobrar": quem vende paga mais e quem comprou ganha mais moedinhas.
➖ A nota de crédito é um "opa, cobrei demais": quem vende paga menos e quem comprou devolve moedinhas.
📏 Regra de bolso
- 📤 É sempre nota de saída (tpNF = 1)
- ⬆️ Quem emite destaca MAIS imposto, então paga mais
- 💰 Do outro lado, o cliente se credita MAIS
- 🗂️ 9 tipos (campo tpNFDebito)
Quem emite: paga maisCliente: credita mais
- 📥 É sempre nota de entrada (tpNF = 0)
- ⬇️ Quem emite destaca MENOS imposto, então paga menos
- 💸 Do outro lado, o cliente estorna crédito
- 🗂️ 6 tipos (campo tpNFCredito)
Quem emite: paga menosCliente: credita menos
- 🔁 O que a Vale Verde paga de imposto, a padaria usa de crédito. Sobe para um, sobe para o outro. 🔁 Os dois lados andam juntos
🛒 A Vale Verde vende R$ 1.000 de gordura para uma padaria. Na nota aparecem R$ 10 de IBS/CBS (1% em 2026).
SituaçãoVale Verde pagaPadaria abate (crédito) 🧾 Venda normalR$ 10R$ 10 ➕ Nota de débito: R$ 100 de juros+ R$ 1+ R$ 1 ➖ Nota de crédito: R$ 200 de desconto− R$ 2− R$ 2👉 Repare: as duas colunas sempre andam juntas. O imposto que um paga é exatamente o crédito que o outro pode usar (LC 214, art. 47).
🧸 Entenda de forma mais simples
Imagine que, a cada imposto que paga, a Vale Verde ganha um recibo e entrega esse recibo para a padaria. A padaria só pode descontar o que está no recibo. Se a Vale Verde não pagou, não existe recibo, e a padaria não tem o que descontar.
🕵️ Por que tem que ser assim?Se a padaria pudesse creditar R$ 12 sem a Vale Verde ter pago R$ 12, o governo devolveria R$ 2 que nunca entraram. Com as colunas sempre iguais, ninguém cria crédito do nada.
- ❌ "Nota de débito: o cliente aproveita menos" está errado. Ele aproveita mais. ❌ Por que a frase está invertida
⏰ A padaria pagou atrasado e a Vale Verde cobrou R$ 100 de juros com uma nota de débito.
🧾 Nessa nota vem R$ 1 de IBS/CBS. A Vale Verde paga esse R$ 1 ao governo.
💰 A padaria, que recebeu a nota, ganha R$ 1 de crédito para abater no imposto dela.
👉 Ou seja: com nota de débito o cliente aproveita mais crédito, não menos.
🧸 Entenda de forma mais simples
Se a loja te cobra mais (a multa), ela te dá um recibo maior. Recibo maior = mais moedinhas no seu cofrinho. Por isso, com nota de débito, o cliente ganha mais, não menos.
- 👤 Tem nota que só muda as contas de quem emite. Não existe "outro lado". 👤 Nota sem "outro lado"
🛢️ Um lote de gordura estragou no depósito da Vale Verde. Na compra, ela tinha usado R$ 58 de crédito desse lote.
🗑️ Como o produto vai para o lixo, ela emite uma nota de débito 07 para devolver esse crédito.
👉 A nota é emitida para a própria empresa: nenhum cliente recebe, ninguém do outro lado ganha ou perde nada.
🧸 Entenda de forma mais simples
Você comprou um sorvete com cupom de desconto e ele caiu no chão. Ninguém vai comprar esse sorvete de você, então você mesmo devolve o cupom. Não tem ninguém do outro lado da história: é só você e o seu cofrinho.
🕵️ E se essa nota não existisse?Daria para "perder" estoque só no papel, vender por fora sem nota e ainda ficar com os R$ 58 de crédito. O governo devolveria um imposto de um produto que, oficialmente, foi para o lixo.
- 🧾 Em geral, essas notas só levam IBS e CBS (sem ICMS). Há algumas exceções. 🧾 Por que só IBS e CBS?
⏰ Nota de débito de juros: o ICMS não incide sobre juros, então a nota leva só IBS e CBS.
↩️ Já numa recusa de entrega a mercadoria volta. Aí a nota de crédito anula também o ICMS da venda.
📋 Exceções da NT 2025.002: recusa, redução de valores, perda em estoque e pagamento antecipado (conforme o caso).
🧸 Entenda de forma mais simples
O ICMS é o imposto da mercadoria que passa de mão em mão. Juros não são mercadoria: é só dinheiro a mais pelo atraso. Por isso a nota de juros leva só os impostos novos (IBS e CBS), e não o ICMS.
🗂️ Escolha o tipo e veja o exemplo
Toque num card. Eu conto a história, mostro o efeito de cada lado com as moedinhas e digo como isso funciona no SAP.
Multa e juros
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 🛒 A Vale Verde vendeu 2 lotes de gordura para recheio à Doce Lar Biscoitos.
- 📅 O boleto venceu e o cliente pagou 15 dias atrasado.
- ⚖️ A Vale Verde cobrou R$ 300 de juros e multa: R$ 150 por item da venda.
- 🧾 Juros e multa têm IBS e CBS. Por isso ela emite a nota de débito 04, com 2 itens, cada um apontando o item da venda original.
🧸 Entenda de forma mais simples
Você atrasou a mensalidade da academia e pagou R$ 10 de multa. A multa também tem imposto. A academia paga esse imposto a mais e te dá um recibo maior. Se você fosse uma empresa, ganharia mais moedinhas no cofrinho.
🧾 As notas, item por item
📅 Venceu em 05/09; a Doce Lar pagou em 20/09 (15 dias de atraso).
🔀 O que acontece com cada lado
Paga IBS/CBS sobre os juros e a multa
🧾 Vale Verde Óleos paga R$ 3,00 a mais de imposto
Aproveita o crédito do imposto sobre os juros
💰 Doce Lar Biscoitos ganha R$ 3,00 de crédito → paga R$ 3,00 a menos
Se juros não tivessem imposto, a Vale Verde poderia vender a gordura "barata" para a Doce Lar Biscoitos e cobrar R$ 2.000 como "juros": deixaria de pagar R$ 20 de IBS/CBS (1% de R$ 2.000) em cada venda. A nota de débito fecha essa brecha.
⚙️ E no SAP?
Os juros normalmente nascem no Contas a Receber (FI). Um programa pode ler os juros calculados e criar a ND pela BAPI, apontando a NF de venda.
📚 Base: LC 214, art. 12, § 1º, II · NT 2025.002, nota da regra 3BA02-70
Pagamento antecipado
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 📃 A Lanchonetes Fritz fechou contrato de óleo de fritura para entrega futura.
- 💵 Ela pagou R$ 1.000 adiantado, antes de receber o óleo.
- 🧾 No dia do pagamento, a Vale Verde emite a nota de débito 06: só IBS e CBS, sem ICMS.
- 🚚 Quando o óleo sair, a NF-e normal da entrega vai apontar esta nota de débito.
🧸 Entenda de forma mais simples
É como pagar hoje a festa de aniversário que só vai acontecer daqui a 3 meses. O imposto vai junto com o dinheiro: pagou hoje, o imposto também é hoje, e não quando a festa acontecer.
🧾 As notas, item por item
💵 Pago hoje; os 40 galões serão entregues ao longo dos próximos meses, cada remessa apontando para esta nota.
🔀 O que acontece com cada lado
Antecipa o IBS/CBS para a data do pagamento
🧾 Vale Verde Óleos paga R$ 10,00 de imposto já no dia do pagamento
Credita quando esse débito for pago
💰 Lanchonetes Fritz ganha R$ 10,00 de crédito, só quando esse imposto for pago
A Lanchonetes Fritz pagou R$ 1.000 em julho. Sem a nota de débito 06, a Vale Verde só pagaria os R$ 10 de IBS/CBS quando entregasse o último galão, talvez em dezembro: ficaria 5 meses com o imposto no bolso, de graça.
⚙️ E no SAP?
Ótimo candidato a automação: parte da ordem de venda ainda não faturada (ou do adiantamento recebido no FI) e gera a ND num clique.
📚 Base: LC 214, art. 10, §§ 4º e 6º · Ajuste SINIEF 49/2025, cláusula 2ª · leia mais →
Perda em estoque (perecimento, perda, furto, roubo)
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 🛢️ Um lote de gordura de palma estragou no depósito.
- 💰 Na compra, a Vale Verde tinha tomado crédito de IBS/CBS sobre esse estoque.
- 🗑️ Como o produto não será vendido, o crédito não pode ficar: ela emite a nota de débito 07.
- ↩️ A nota leva o grupo de estorno de crédito: R$ 5.800 no total.
🧸 Entenda de forma mais simples
Você comprou um sorvete com cupom de desconto e ele caiu no chão. Como ninguém vai comer nem comprar esse sorvete, você devolve o cupom: as moedinhas daquela compra saem do cofrinho.
🧾 As notas, item por item
💰 Na compra, a Vale Verde guardou R$ 5.800 de crédito de IBS/CBS no "cofrinho".
🗑️ O lote estragou no depósito: o crédito volta inteiro. (Aqui o valor da nota é o próprio crédito estornado.)
🔀 O que acontece com cada lado
Devolve o crédito da compra do produto perdido
💸 Vale Verde Óleos perde R$ 5.800,00 de crédito → paga R$ 5.800,00 a mais
A nota é emitida para a própria empresa
A Vale Verde guardou R$ 5.800 de crédito na compra das 100 t de palma da Palmas do Pará. Se o lote "estragasse" só no papel, ela poderia vender a gordura por fora, sem nota, e ainda abater os R$ 5.800: o governo devolveria imposto de um produto que sumiu.
⚙️ E no SAP?
Pode partir do movimento de baixa do estoque (sucata/perda no MM). O valor do crédito a estornar vem do custo de compra do lote.
📚 Base: cClassTrib 410030 · Ajuste SINIEF 49/2025, cláusula 3ª (redação do Ajuste 20/2026) · consulte o cClassTrib 410030
Anulação de crédito por saídas imunes/isentas
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 🧮 Exemplo: 5% das vendas da Vale Verde no mês foram isentas.
- ✂️ Ela precisa anular 5% dos créditos das compras do mês: R$ 2.000.
- 🧾 A anulação é feita com a nota de débito 02.
- 🌎 Exportação não entra nessa conta: quem exporta mantém os créditos.
🧸 Entenda de forma mais simples
Imagine que, de cada 10 lanches que você vende, 1 você dá de graça para quem não paga imposto. As moedinhas que você usou para comprar o ingrediente desse lanche não podem ficar no cofrinho, porque desse lanche ninguém pagou imposto.
🧾 As notas, item por item
🧮 5% das vendas do mês foram isentas, então 5% dos créditos das compras são anulados.
🔀 O que acontece com cada lado
Anula parte dos créditos de compras
💸 Vale Verde Óleos perde R$ 2.000,00 de crédito → paga R$ 2.000,00 a mais
Ajuste só da apuração da própria empresa
Em setembro, 5% das vendas da Vale Verde foram isentas: ninguém pagou imposto sobre elas. Se ela mantivesse os R$ 40.000 de crédito inteiros, R$ 2.000 seriam crédito de um imposto que nunca entrou.
⚙️ E no SAP?
Cálculo de fechamento do mês (proporção de saídas isentas). Em geral é feito pelo fiscal e lançado como NF avulsa (J1B1N).
📚 Base: LC 214, art. 51 · cClassTrib 811001 · consulte o cClassTrib 811001
Débitos de NFs não processadas na apuração
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 🔎 A Vale Verde descobre que uma nota de venda de agosto ficou fora da apuração.
- 💸 A venda foi de R$ 50.000, e o débito de IBS/CBS dela não entrou.
- 🧾 Ela emite a nota de débito 03, apontando a nota original no grupo DFeReferenciado.
- ✅ O débito volta para a apuração.
🧸 Entenda de forma mais simples
Você esqueceu de anotar no caderninho uma venda do mês passado. Agora anota com uma nota de débito, para a conta do mês fechar certinha.
🧾 As notas, item por item
🔎 Essa venda não entrou na apuração de agosto.
✅ Leva os R$ 500 de imposto (1% de R$ 50.000) para a apuração.
🔀 O que acontece com cada lado
Leva o débito esquecido para a apuração
🧾 Vale Verde Óleos paga R$ 500,00 a mais de imposto
Ajuste só da apuração da própria empresa
A venda de R$ 50.000 ao Mercado Bom Preço tinha R$ 500 de IBS/CBS. Se ficasse fora da apuração, esses R$ 500 nunca chegariam ao governo, mas o Mercado Bom Preço usaria os R$ 500 como crédito: dinheiro saindo sem ter entrado.
⚙️ E no SAP?
Correção pontual: NF avulsa (J1B1N) referenciando a nota esquecida.
📚 Base: LC 214, art. 45 · cClassTrib 811002 · consulte o cClassTrib 811002
Retorno por recusa parcial (emitida pelo cliente)
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 🍦 A Vale Verde entregou 10 toneladas de gordura para a Sorvetes Polar.
- 🌡️ O cliente recusou 2 toneladas (R$ 16.000) porque chegaram fora da temperatura.
- 🏭 Como o cliente é contribuinte, quem emite é ELE: nota de débito 09, de saída.
- 📅 Esse procedimento passa a ser obrigatório a partir de 01/01/2027.
🧸 Entenda de forma mais simples
Você recebeu uma caixa de 10 picolés, mas 2 chegaram derretidos e você devolveu na porta. Você só pode guardar no cofrinho as moedinhas dos 8 que ficaram, e quem vendeu não paga imposto dos 2 que voltaram.
🧾 As notas, item por item
🌡️ 2 toneladas chegaram fora da temperatura e voltaram no mesmo caminhão.
🔀 O que acontece com cada lado
Devolve o crédito das 2 toneladas recusadas
💸 Sorvetes Polar perde R$ 160,00 de crédito → paga R$ 160,00 a mais
Recupera o imposto das 2 toneladas
🧾 Vale Verde Óleos paga R$ 160,00 a menos de imposto
A Sorvetes Polar recusou 2 t (R$ 16.000). Sem a nota, ela ficaria com R$ 160 de crédito de uma gordura que voltou no caminhão, e a Vale Verde pagaria R$ 160 de imposto de uma venda que não aconteceu.
⚙️ E no SAP?
Do lado da Vale Verde, a ND 09 chega como XML de entrada e precisa ser reconhecida no recebimento (mensageria + MIRO).
📚 Base: Ajuste SINIEF 49/2025, cláusula 5ª, II, b (redação do Ajuste 34/2026)
Transferência de crédito na sucessão
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 🤝 Exemplo: a Vale Verde incorpora a Refinaria Rio Claro.
- 💰 A refinaria tinha R$ 8.000 em créditos de IBS/CBS ainda não usados.
- 🧾 A refinaria (sucedida) emite a nota de débito 05 transferindo esses créditos.
- 📅 A Vale Verde (sucessora) recebe os créditos com a data original.
🧸 Entenda de forma mais simples
Duas lojas viraram uma só. O cofrinho da loja que fechou passa para a loja que ficou, com todas as moedinhas dentro.
🧾 As notas, item por item
🤝 A Vale Verde incorporou a Refinaria Rio Claro e recebe o "cofrinho" dela.
🔀 O que acontece com cada lado
Transfere os créditos que tinha
💸 Refinaria Rio Claro perde R$ 8.000,00 de crédito → paga R$ 8.000,00 a mais
Recebe os créditos
💰 Vale Verde Óleos ganha R$ 8.000,00 de crédito → paga R$ 8.000,00 a menos
A Refinaria Rio Claro tinha R$ 8.000 de crédito. Sem a nota, esses R$ 8.000 sumiriam na incorporação (a Vale Verde perderia imposto já pago) ou poderiam ser "vendidos" para qualquer outra empresa.
⚙️ E no SAP?
Evento raro (fusão/incorporação): lançamento manual acompanhado pelo fiscal e pelo jurídico.
📚 Base: LC 214, art. 55, parágrafo único · cClassTrib 800001 · consulte o cClassTrib 800001
Transferência de créditos para cooperativas
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 🌱 Este tipo não envolve a Vale Verde diretamente.
- 🫘 O Sítio Boa Safra vende soja à Cooperativa Campo Bom, que depois fornece óleo à Vale Verde.
- 🧾 O associado transfere à cooperativa os créditos das compras usadas na produção, com a nota de débito 01.
- 🛒 A Vale Verde só compra o óleo da cooperativa.
🧸 Entenda de forma mais simples
O fazendeiro entrega a soja para a cooperativa e passa junto as moedinhas do cofrinho dele, para elas não se perderem no caminho.
🧾 As notas, item por item
🔀 O que acontece com cada lado
Transfere os créditos
Recebe os créditos
O Sítio Boa Safra pagou R$ 3.000 de imposto nas compras de adubo e semente. Sem passar esse crédito para a Cooperativa Campo Bom, os R$ 3.000 se perderiam e iriam parar no preço do óleo que a Vale Verde compra.
⚙️ E no SAP?
Típico de cooperativas agro. Na indústria comum, não aparece.
📚 Base: LC 214, art. 272 · cClassTrib 800002 · consulte o cClassTrib 800002
Desenquadramento do Simples Nacional
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 🏪 Este tipo não se aplica à Vale Verde, que não é do Simples.
- 📦 Exemplo: a Embalagens Caixa Forte, fornecedora de embalagens dela, era do Simples e foi desenquadrado.
- 🧾 Ele emite a nota de débito 08 para ajustar a própria apuração.
- ➖ A Vale Verde não emite nem recebe essa nota.
🧸 Entenda de forma mais simples
A loja era pequena e pagava tudo numa guia só. Cresceu e mudou de regra: precisa acertar a conta para não ficar com a vantagem da regra antiga.
🧾 As notas, item por item
📤 A Vale Verde não emite nem recebe esta nota: é ajuste do fornecedor.
🔀 O que acontece com cada lado
Ajusta a apuração ao sair do Simples
Ajuste só da apuração do fornecedor
A Embalagens Caixa Forte cresceu e saiu do Simples. Sem o ajuste, continuaria recolhendo como empresa pequena (menos imposto) já sendo grande: sobrariam R$ 1.200 de vantagem indevida.
⚙️ E no SAP?
Coisa de empresa pequena, normalmente fora do SAP.
📚 Base: cClassTrib 811003 · consulte o cClassTrib 811003
Redução de valores
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 🥖 A Vale Verde vendeu 40 caixas de gordura para panificação (R$ 270 cada, total R$ 10.800) à Padaria Pão Quentinho.
- 🔎 Na conferência: o combinado eram 39 caixas, mas a nota cobrou 40.
- 🙅 Só uma parte da nota está errada, então não dá para cancelar a nota toda.
- 🧾 A Vale Verde emite a nota de crédito 04, de entrada, de R$ 270, apontando a venda.
🧸 Entenda de forma mais simples
Você cobrou R$ 10 a mais do amigo por engano. Devolve os R$ 10 e o imposto desse pedaço também: quem vendeu paga menos e quem comprou tira as moedinhas a mais do cofrinho.
🧾 As notas, item por item
🔎 Na conferência: o combinado eram 39 caixas, mas foram cobradas 40.
✂️ Só a caixa cobrada a mais é acertada; o resto da nota continua valendo.
🔀 O que acontece com cada lado
Paga menos IBS/CBS sobre a venda
🧾 Vale Verde Óleos paga R$ 2,70 a menos de imposto
Estorna a parte do crédito que caiu
💸 Padaria Pão Quentinho perde R$ 2,70 de crédito → paga R$ 2,70 a mais
A Padaria Pão Quentinho foi cobrada por 40 caixas, mas o combinado eram 39. Sem a nota de crédito, a Vale Verde pagaria R$ 2,70 de IBS/CBS sobre a caixa de R$ 270 que nunca recebeu, e a padaria ficaria com R$ 2,70 de crédito a mais do que pagou. Parece pouco, mas em mil notas por mês vira dinheiro de verdade.
⚙️ E no SAP?
Candidato natural a automação: nasce de uma ordem de crédito/fatura de crédito no SD e vira a NC com o tipo 04.
📚 Base: LC 214, art. 47, § 2º, I · Ajuste SINIEF 49/2025, cláusula 4ª
Retorno por recusa total / não localização
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 🚚 O caminhão chegou com 5 tambores de gordura ao Restaurante Sabor do Sul, em Porto Alegre.
- 🙅 O restaurante recusou a carga inteira, de R$ 31.000.
- ↩️ A carga volta para Campinas.
- 🧾 A Vale Verde emite a nota de crédito 03, de entrada, anulando a venda inteira (com ICMS quando houver).
🧸 Entenda de forma mais simples
A pizza chegou e o cliente não quis: voltou inteira para a pizzaria. Como a venda não aconteceu, o imposto dela também é desfeito.
🧾 As notas, item por item
↩️ O caminhão voltou com os 5 tambores para Campinas. A nota é de entrada, emitida pela própria Vale Verde.
🔀 O que acontece com cada lado
Anula o imposto da venda
🧾 Vale Verde Óleos paga R$ 310,00 a menos de imposto
Não recebeu, não credita
O Restaurante Sabor do Sul recusou os 5 tambores (R$ 31.000). Sem a nota de crédito, a Vale Verde pagaria R$ 310 de IBS/CBS, além do ICMS, de uma venda que voltou inteira no caminhão.
⚙️ E no SAP?
Automatizável a partir da NF de devolução/recusa registrada: o programa espelha os itens e cria a NC 03.
📚 Base: Ajuste SINIEF 49/2025, cláusula 5ª, I (redação do Ajuste 34/2026)
Retorno por recusa parcial na entrega
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 📦 A Vale Verde vendeu 5 tambores (R$ 12.500) ao Seu Jorge Salgados; na entrega, ele recusou 1 (R$ 2.500).
- 🏠 Cliente NÃO contribuinte → quem emite é a Vale Verde: nota de crédito 06, de entrada.
- 🏭 Cliente contribuinte → ele mesmo emite a nota de débito 09 (a partir de 2027).
- 🔗 A NC 06 aponta a chave da venda e o número do item, dentro do item (DFeReferenciado).
🧸 Entenda de forma mais simples
Chegaram 5 pizzas e o cliente devolveu 1 na porta. Desfaz o imposto só daquela pizza que voltou.
🧾 As notas, item por item
🏠 O Seu Jorge é pessoa física (não contribuinte), então quem emite é a Vale Verde.
🔀 O que acontece com cada lado
Anula o imposto do item recusado
🧾 Vale Verde Óleos paga R$ 25,00 a menos de imposto
Não recebeu, não credita
O Seu Jorge recusou 1 tambor de R$ 2.500. Sem a nota, a Vale Verde pagaria R$ 25 de IBS/CBS por um tambor que voltou para o estoque dela.
⚙️ E no SAP?
Mesmo desenho da recusa total, só que item a item: o programa precisa levar o nItem da venda para o DFeReferenciado.
📚 Base: Ajuste SINIEF 49/2025, cláusula 5ª, II, a (redação do Ajuste 34/2026)
Multa e juros (emitida pelo cliente)
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- ⏰ Mesmo caso da nota de débito 04: juros e multa por atraso.
- ❌ Só que quem cobrou (a Vale Verde) NÃO emitiu a nota de débito.
- 🙋 Então o cliente emite a nota de crédito 01 para poder se creditar.
- 📬 A Vale Verde registra o evento de aceite e paga o débito na apuração dela.
🧸 Entenda de forma mais simples
A loja esqueceu de te dar o recibo da multa. Aí você mesmo faz o recibo e ela confirma "é isso mesmo". Assim você pode colocar as moedinhas no cofrinho.
🧾 As notas, item por item
📬 A Vale Verde confirma com o evento 211128 (aceite) e paga o débito.
🔀 O que acontece com cada lado
Aproveita o crédito sobre os juros
💰 Doce Lar Biscoitos ganha R$ 3,00 de crédito → paga R$ 3,00 a menos
Aceita e paga o débito na apuração
🧾 Vale Verde Óleos paga R$ 3,00 a mais de imposto
A Vale Verde cobrou R$ 300 de juros da Doce Lar Biscoitos e "esqueceu" a nota de débito: deixaria de pagar R$ 3 de imposto, e a Doce Lar perderia R$ 3 de crédito. Com a NC 01 e o aceite (211128), os R$ 3 aparecem dos dois lados.
⚙️ E no SAP?
Do lado da Vale Verde chega como XML de entrada + evento de aceite. Ainda pouco usado pelas empresas.
📚 Base: NT 2025.002, nota da regra 3BA02-70
Transferência de crédito na sucessão
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 🤝 Mesmo caso da nota de débito 05: a Vale Verde incorpora uma refinaria.
- 🧾 O tipo 05 também existe como nota de crédito, com o mesmo cClassTrib 800001.
- 📋 Use a nota que o sistema e o fiscal definirem para registrar o crédito recebido.
- 📅 A data original dos créditos é mantida.
🧸 Entenda de forma mais simples
O cofrinho da loja que fechou chega na loja nova. A nota de crédito é o "recebi" das moedinhas que vieram de lá.
🧾 As notas, item por item
🔀 O que acontece com cada lado
Registra os créditos recebidos
💰 Vale Verde Óleos ganha R$ 8.000,00 de crédito → paga R$ 8.000,00 a menos
Lado da nota de débito 05
Os R$ 8.000 do cofrinho da Refinaria Rio Claro não podem aparecer do nada na Vale Verde. A nota mostra de onde vieram e mantém a data original.
⚙️ E no SAP?
Evento raro: lançamento manual.
📚 Base: LC 214, art. 55, parágrafo único · cClassTrib 800001 · consulte o cClassTrib 800001
Crédito presumido de IBS na Zona Franca de Manaus
Deixa eu te contar o que aconteceu aqui na Vale Verde Óleos:
- 📍 Este tipo não se aplica à Vale Verde, que fica em Campinas (SP).
- 🏭 Exemplo: a Amazônia Óleos, fábrica na Zona Franca de Manaus apura saldo devedor de IBS.
- 🧾 Ela emite a nota de crédito 02 para apropriar o crédito presumido.
- 🔗 Essa nota não aponta outra nota.
🧸 Entenda de forma mais simples
Quem monta fábrica lá na Amazônia ganha moedinhas de presente no cofrinho, como incentivo. A nota de crédito registra esse presente.
🧾 As notas, item por item
🔀 O que acontece com cada lado
Apropria crédito presumido de IBS
Sem nota referenciada
A Amazônia Óleos, em Manaus, ganha R$ 1.200 de crédito presumido como incentivo. Sem a nota, ninguém controlaria esse "presente": daria para lançar crédito presumido a mais.
⚙️ E no SAP?
Só para empresas da ZFM: ajuste de apuração, normalmente manual.
📚 Base: LC 214, art. 450, § 1º · cClassTrib 810001 · consulte o cClassTrib 810001
👀 Como ler as figuras
🔴 Vermelho pesa no caixa daquela empresa (paga mais ou perde crédito). 🟢 Verde alivia (paga menos ou ganha crédito).
🤖 Automatizando no SAP
Na prática, nem todo tipo vale um programa. Os que acontecem todo dia (antecipação, redução de valor, recusa) a gente automatiza. Os raros (sucessão, Zona Franca, cooperativa) ficam na NF avulsa, com o fiscal olhando.
🧭 O fluxo de uma nota de débito/crédito automática
👆 Passe o mouse (ou toque) em cada passo para ver o detalhe
➡️ Veja cada BAdI em detalhe no capítulo 🔌 BAdIs da NF-e.
📋 Quais tipos automatizar
| Tipo | Nível | Como costuma ser feito |
|---|---|---|
| 💳 ND 06 · Pagamento antecipado | 🤖 Dá para automatizar | Ótimo candidato a automação: parte da ordem de venda ainda não faturada (ou do adiantamento recebido no FI) e gera a ND num clique. |
| ✂️ NC 04 · Redução de valores | 🤖 Dá para automatizar | Candidato natural a automação: nasce de uma ordem de crédito/fatura de crédito no SD e vira a NC com o tipo 04. |
| ↩️ NC 03 · Retorno por recusa total / não localização | 🤖 Dá para automatizar | Automatizável a partir da NF de devolução/recusa registrada: o programa espelha os itens e cria a NC 03. |
| 📦 NC 06 · Retorno por recusa parcial na entrega | 🤖 Dá para automatizar | Mesmo desenho da recusa total, só que item a item: o programa precisa levar o nItem da venda para o DFeReferenciado. |
| ⏰ ND 04 · Multa e juros | 🟡 Semiautomático | Os juros normalmente nascem no Contas a Receber (FI). Um programa pode ler os juros calculados e criar a ND pela BAPI, apontando a NF de venda. |
| 🛢️ ND 07 · Perda em estoque (perecimento, perda, furto, roubo) | 🟡 Semiautomático | Pode partir do movimento de baixa do estoque (sucata/perda no MM). O valor do crédito a estornar vem do custo de compra do lote. |
| 📦 ND 09 · Retorno por recusa parcial (emitida pelo cliente) | 🆕 Ainda novo | Do lado da Vale Verde, a ND 09 chega como XML de entrada e precisa ser reconhecida no recebimento (mensageria + MIRO). |
| 🚫 ND 02 · Anulação de crédito por saídas imunes/isentas | ✋ Manual / raro | Cálculo de fechamento do mês (proporção de saídas isentas). Em geral é feito pelo fiscal e lançado como NF avulsa (J1B1N). |
| 📥 ND 03 · Débitos de NFs não processadas na apuração | ✋ Manual / raro | Correção pontual: NF avulsa (J1B1N) referenciando a nota esquecida. |
| 🏢 ND 05 · Transferência de crédito na sucessão | ✋ Manual / raro | Evento raro (fusão/incorporação): lançamento manual acompanhado pelo fiscal e pelo jurídico. |
| 🤝 ND 01 · Transferência de créditos para cooperativas | ✋ Manual / raro | Típico de cooperativas agro. Na indústria comum, não aparece. |
| 📤 ND 08 · Desenquadramento do Simples Nacional | ✋ Manual / raro | Coisa de empresa pequena, normalmente fora do SAP. |
| ⏰ NC 01 · Multa e juros (emitida pelo cliente) | ✋ Manual / raro | Do lado da Vale Verde chega como XML de entrada + evento de aceite. Ainda pouco usado pelas empresas. |
| 🏢 NC 05 · Transferência de crédito na sucessão | ✋ Manual / raro | Evento raro: lançamento manual. |
| 🌳 NC 02 · Crédito presumido de IBS na Zona Franca de Manaus | ✋ Manual / raro | Só para empresas da ZFM: ajuste de apuração, normalmente manual. |
- 🧩 Guarde as regras (tipo × cClassTrib × CFOP) numa tabela de parâmetros, não no código.
- 🔗 Sempre leve a chave da nota original e o número do item para o DFeReferenciado.
- 🧪 Teste primeiro em homologação: a SEFAZ rejeita tipo de nota incompatível com a finalidade.
- 📊 Tenha um relatório das ND/NC do mês para conferir a apuração assistida.
❓ Perguntas rápidas
Nota de crédito é a mesma coisa que devolução?
Não. A devolução continua existindo para mercadoria que volta. A nota de crédito acerta valor de imposto (redução de preço, recusa na entrega etc.).
Posso cancelar a nota original em vez de emitir ND/NC?
Só dentro do prazo de cancelamento e se a nota inteira estiver errada. Para acertar uma parte, ou depois do prazo, use ND/NC.
A nota de débito leva ICMS?
Em regra não: só IBS e CBS. As exceções estão na NT 2025.002 (como recusa, redução de valores, perda em estoque e pagamento antecipado, conforme o caso).
📚 Fontes: NT 2025.002 (tpNFDebito, tpNFCredito), LC 214/2025 (arts. 10, 12, 45, 47, 51, 55, 272 e 450), Ajuste SINIEF 49/2025 e alterações de 2026. Contas com as alíquotas de teste de 2026 (CBS 0,9% + IBS 0,1%). Empresa, pessoas e valores são fictícios. Conteúdo didático: confirme cada caso com o fiscal da sua empresa.