⚡ Resumo rápido
- 🧮Base do ICMS = (líquido + IBS + CBS) ÷ (1 − alíquota)
- 🔛SM30: liga e desliga por estado e por pricing
- 🔧Enhancement no CALCULATE_ICMS (CL_TAX_CALC_BR_SD)
- 🧪Rejeição 610 na NF-e: ponto em aberto
📌 O que é fato e o que é relato
- ✅ Fato conferido: a conta (IBS e CBS "por fora", ICMS "por dentro") e o entendimento de que, a partir de 2027, o valor de IBS e CBS integra a base do ICMS, segundo a resposta da SEFA-PR (Consulta nº 48/2026). Veja a página IBS e CBS na base do ICMS.
- 🧑💻 Relato: o caminho no SAP veio de um consultor (Tech Lead SAP SD, Reforma Tributária) em uma publicação do LinkedIn de 2 de outubro de 2026. Não é solução oficial da SAP e não foi conferido por nós no sistema.
- 📍 Só vale onde o seu estado adotou esse entendimento.
🎯 O problema em uma frase
- O cálculo padrão do ICMS no faturamento não coloca o IBS e a CBS dentro da base.
- Se o seu estado exigir isso, alguém precisa refazer a base do ICMS antes de a nota ser gravada.
- O relato diz que o pedido para a SAP aparecia, na época, como "em análise" no canal de requisitos dos clientes, e que cada estado podia ter uma regra diferente (alguns com liminar para não incluir).
🧮 A conta que o SAP precisa refazer
Parte do preço líquido do item, soma o IBS e a CBS (calculados "por fora") e divide pelo que sobra depois do ICMS ("por dentro"):
🧠 Em palavras
Base do ICMS = (preço líquido + IBS + CBS) ÷ (1 − alíquota do ICMS). O ICMS é a base vezes a alíquota.
- No exemplo do consultor: preço líquido de R$ 1.000,00, ICMS de 12%, CBS de 9% e IBS de 0,1% (0,05% do estado e 0,05% do município).
- As alíquotas são de teste, não as de 2027.
| Passo | Conta | Resultado |
|---|---|---|
| IBS + CBS (por fora) | 1.000 × (0,1% + 9%) | R$ 91,00 |
| Soma | 1.000 + 91 | R$ 1.091,00 |
| Base do ICMS (por dentro) | 1.091 ÷ (1 − 0,12) | R$ 1.239,77 |
| ICMS (12%) | 1.239,77 × 12% | R$ 148,77 |
| Imposto total do item | 148,77 + 91,00 | R$ 239,77 |
Conferimos a conta: esses números fecham com a fórmula. Para testar outros valores, use a calculadora da página do ICMS.
🧭 O caminho que o consultor testou
🔛1Liga e desliga
🔧2Enhancement
🔍3Confere o parâmetro
📥4Lê as condições
➗5Calcula e devolve
👆 Passe o mouse (ou toque) em cada passo para ver o detalhe
🏷️ As condições do SAP usadas no cálculo
- ICVA: a alíquota do ICMS.
- CBS3: a CBS.
- IB3S: o IBS do estado.
- IB3M: o IBS do município.
São tipos de condição do SAP. É neles que a lógica do ajuste lê os percentuais para refazer a base do ICMS.
- Ele cita também a BAdI J1B_EXTEND_TAXES e um possível ajuste na nota SAP 320 como lugares onde a SAP poderia entregar a solução, sem explicar o que mudaria.
- Também diz que desfaria o enhancement e voltaria ao padrão quando a SAP entregar.
✅ Gabarito para o seu teste
Se você repetir o exemplo no seu sistema de testes (item de R$ 1.000,00, ICMS 12%, CBS 9%, IBS 0,05% + 0,05%), a tela de condições do pedido deve mostrar algo parecido com isto:
| O que olhar | Valor esperado |
|---|---|
| CBS3: CBS (9%) | R$ 90,00 |
| IB3S: IBS do estado (0,05%) | R$ 0,50 |
| IB3M: IBS do município (0,05%) | R$ 0,50 |
| Base do ICMS | R$ 1.239,77 |
| ICMS (12%) | R$ 148,77 |
| Imposto total | R$ 239,77 |
🧪 O que aconteceu com a nota
- Segundo o relato, nos primeiros testes o cálculo, a contabilização e a nota ficaram corretos no SAP, mas a NF-e ainda não foi aprovada: a SEFAZ devolveu a rejeição 610.
- Pela nota técnica, a 610 é uma conferência do valor total da NF-e contra a soma de seus componentes.
- Como o relato não explica a causa, trate como ponto em aberto e confirme na nota técnica vigente como o total da nota trata IBS e CBS no ano da emissão.
❓ O que ainda está em aberto
- ⚖️ Regra por estado: o entendimento da inclusão não é uniforme. Confirme a do seu estado antes de ligar o parâmetro.
- 💰 Preço bruto: o exemplo parte do preço líquido. Quem trabalha com preço bruto precisa decompor o valor para chegar às bases. O autor disse que pretendia tratar disso em outro texto.
- 🏭 Solução da SAP: pode vir depois. Deixe o seu ajuste isolado e documentado para poder trocá-lo.
📝 Checklist para o seu projeto
✅ Antes de colocar em produção
- Confirme com a área fiscal quais estados adotam a inclusão.
- Parametrize por estado e por pricing procedure, com opção de desligar sem transporte.
- Teste o item, o pedido, a contabilização e a nota inteira em homologação, olhando o total da nota.
- Guarde os números do gabarito acima como caso de teste de regressão.
- Registre no projeto que o ajuste é provisório e quem decide o dia de voltar ao padrão.
Fontes
- SEFA-PR — respostas sobre IBS/CBS (Consulta nº 48/2026)
- Lei Complementar nº 214/2025 (Planalto)
- Lei Complementar nº 87/1996, art. 13 (Planalto)
- Portal Nacional da NF-e (notas técnicas)
- Relato: "SAP - Inclusão do CBS/IBS na base de cálculo do ICMS", José Eduardo Belei, LinkedIn, 2 de outubro de 2026 (experiência de consultor, não é fonte oficial)