⚡ Resumo rápido
- 📅IS só a partir de 02/02/2027
- 🕳️Janeiro sem IS
- 🏛️PEC 22/2026 e o IPI
- 🟦VK11 com validade de fevereiro
- 📅O IS começa em 02/02/2027: a MP 1.399 é de 04/11/2026 e precisa esperar 90 dias (noventena).
- 🕳️Em janeiro não há IS. E, sem mudança, também não há IPI (vai a zero em 01/01/2027).
- 🏛️A PEC 22/2026, enviada em 04/11, quer manter o IPI desses produtos até o IS começar. Ainda não foi votada.
- 🟦No SAP: aplique
3848212+3848213agora, mas deixe o IS sem cobrança em janeiro.
💡 O que muda na nota entre janeiro e fevereiro
A fábrica fictícia Bebidas Cristal vende 1.000 fardos de refrigerante a R$ 30 = R$ 30.000,00 para o 🛒Mercado Bom Preço.
Alíquota de bebidas açucaradas da MP 1.399 (Anexo IV). Empresa e valores fictícios.
🧸 Entenda de forma mais simples
- Em janeiro a Bebidas Cristal não cobra os R$ 780,00 de IS.
- Se o SAP cobrasse, ela recolheria um imposto que ainda não existe e o Mercado Bom Preço pagaria a mais.
- Se em fevereiro o SAP não cobrasse, faltariam R$ 780,00 em cada nota dessas.
🟦 Como deixar janeiro sem IS no SAP
👆 Passe o mouse (ou toque) em cada passo para ver o detalhe
- ✅Caminho mais simples: a condição fica no esquema, mas o registro com a alíquota só vale de 02/02/2027 em diante. Em janeiro, o IS sai zerado.
- 🗣️Relato de projeto: há equipes que mantêm a condição do IS marcada como estatística em janeiro e tiram a marca em fevereiro. Funciona, mas exige uma mudança de configuração na virada do mês, com transporte.
- 📨Confira com a mensageria se o XML de janeiro precisa ou não do grupo do IS zerado.
- 📅Quem decide o imposto é a data do faturamento, não a da ordem.
- 🔁Se o controle de cópia não refizer o cálculo dos impostos na VF01, a nota de fevereiro pode sair sem IS. Veja Pedidos e ordens abertos na virada.
🏭 E o IPI de janeiro?
- 📜Pela Constituição, o IPI da maioria dos produtos vai a zero em 01/01/2027 (fica na Zona Franca de Manaus).
- 🏛️A PEC 22/2026 mantém o IPI dos produtos do IS (cigarro, bebida alcoólica e outros) até o IS começar. Se não for aprovada, esses produtos ficam um mês sem os dois impostos.
- 🟦No SAP: deixe o registro do IPI desses NCM com validade até 31/12/2026 e prepare um registro de janeiro pronto para ativar se a PEC passar.
❓ Perguntas frequentes
O Imposto Seletivo vale em janeiro de 2027?
Não. A MP 1.399/2026 produz efeitos a partir de 02/02/2027 por causa da noventena (art. 19). Notas de janeiro saem sem IS.
Como configurar o IS no SAP para começar em fevereiro?
Aplique as SAP Notes 3848212 e 3848213, copie as condições IS03/IS05 para o seu esquema e crie o registro de condição (VK11) com validade a partir de 02/02/2027. Em janeiro o IS sai zerado.
Vai ter IPI em janeiro de 2027 para cigarro e bebida?
Depende da PEC 22/2026, enviada pelo governo em 04/11/2026, que mantém o IPI desses produtos até o IS começar. Sem a aprovação, o IPI vai a zero em 01/01/2027.
Fontes
- Este conteúdo é informativo e não substitui consultoria fiscal, contábil ou jurídica.
- As regras mudam: confira na lei, na nota técnica ou na documentação oficial, e com seu contador.
- O Reforma Clara é um site independente, não é oficial e não tem afiliação com a SAP.