🔄 Atualizado em 20/11/2026 às 23:42

Imposto Seletivo em janeiro de 2027: um mês sem IS e o que fazer no SAP

Capítulo 3 de 43 · 5 min de leitura · atualizado em 18/11/2026

⚡ Resumo rápido

  • 📅IS só a partir de 02/02/2027
  • 🕳️Janeiro sem IS
  • 🏛️PEC 22/2026 e o IPI
  • 🟦VK11 com validade de fevereiro
🧭 Em 30 segundos
  • 📅O IS começa em 02/02/2027: a MP 1.399 é de 04/11/2026 e precisa esperar 90 dias (noventena).
  • 🕳️Em janeiro não há IS. E, sem mudança, também não há IPI (vai a zero em 01/01/2027).
  • 🏛️A PEC 22/2026, enviada em 04/11, quer manter o IPI desses produtos até o IS começar. Ainda não foi votada.
  • 🟦No SAP: aplique 3848212 + 3848213 agora, mas deixe o IS sem cobrança em janeiro.

💡 O que muda na nota entre janeiro e fevereiro

A fábrica fictícia Bebidas Cristal vende 1.000 fardos de refrigerante a R$ 30 = R$ 30.000,00 para o 🛒Mercado Bom Preço.

🗓️ Nota de 20/01/2027
Venda1.000 × R$ 30R$ 30.000,00
Imposto Seletivoainda não valeR$ 0,00
Base da CBSR$ 30.000,00
🗓️ Nota de 03/02/2027
Venda1.000 × R$ 30R$ 30.000,00
Imposto Seletivo (2,6%)2,6% × R$ 30.000,00+ R$ 780,00
Base da CBS (o IS entra)R$ 30.780,00

Alíquota de bebidas açucaradas da MP 1.399 (Anexo IV). Empresa e valores fictícios.

🧸 Entenda de forma mais simples
  • Em janeiro a Bebidas Cristal não cobra os R$ 780,00 de IS.
  • Se o SAP cobrasse, ela recolheria um imposto que ainda não existe e o Mercado Bom Preço pagaria a mais.
  • Se em fevereiro o SAP não cobrasse, faltariam R$ 780,00 em cada nota dessas.

🟦 Como deixar janeiro sem IS no SAP

🩹1Notas
🧩2Esquema Z
📅3VK11
🧪4Teste

👆 Passe o mouse (ou toque) em cada passo para ver o detalhe

  • ✅Caminho mais simples: a condição fica no esquema, mas o registro com a alíquota só vale de 02/02/2027 em diante. Em janeiro, o IS sai zerado.
  • 🗣️Relato de projeto: há equipes que mantêm a condição do IS marcada como estatística em janeiro e tiram a marca em fevereiro. Funciona, mas exige uma mudança de configuração na virada do mês, com transporte.
  • 📨Confira com a mensageria se o XML de janeiro precisa ou não do grupo do IS zerado.
⚠️ Ordem criada em janeiro, faturada em fevereiro
  • 📅Quem decide o imposto é a data do faturamento, não a da ordem.
  • 🔁Se o controle de cópia não refizer o cálculo dos impostos na VF01, a nota de fevereiro pode sair sem IS. Veja Pedidos e ordens abertos na virada.

🏭 E o IPI de janeiro?

❓ Perguntas frequentes

O Imposto Seletivo vale em janeiro de 2027?

Não. A MP 1.399/2026 produz efeitos a partir de 02/02/2027 por causa da noventena (art. 19). Notas de janeiro saem sem IS.

Como configurar o IS no SAP para começar em fevereiro?

Aplique as SAP Notes 3848212 e 3848213, copie as condições IS03/IS05 para o seu esquema e crie o registro de condição (VK11) com validade a partir de 02/02/2027. Em janeiro o IS sai zerado.

Vai ter IPI em janeiro de 2027 para cigarro e bebida?

Depende da PEC 22/2026, enviada pelo governo em 04/11/2026, que mantém o IPI desses produtos até o IS começar. Sem a aprovação, o IPI vai a zero em 01/01/2027.

Fontes

⚖️ Aviso importante
  • Este conteúdo é informativo e não substitui consultoria fiscal, contábil ou jurídica.
  • As regras mudam: confira na lei, na nota técnica ou na documentação oficial, e com seu contador.
  • O Reforma Clara é um site independente, não é oficial e não tem afiliação com a SAP.

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