O CFOP 5.401 é 📤 saída para o mesmo estado, na faixa 5.400 (saídas com substituição tributária): Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto..
🧩 Como ler o 5.401
- 5 = 📤 saída para o mesmo estado.
- 4 (faixa 5.400) = 🧾 saídas com substituição tributária.
- 01 = qual operação dentro da faixa: Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte…
📖 O que a tabela oficial explica
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
🔁 Vale na nota de devolução?
Não. Ele não está marcado como devolução (indDevol), então numa NF-e de devolução a SEFAZ devolve a rejeição 327 (regra I08-140).
🏷️ Marcas na tabela oficial
| Coluna da tabela | CFOP 5.401 |
|---|---|
| 🔁 Devolução (indDevol) | — |
| ↩️ Retorno (indRetor) | — |
| 📦 Remessa (indRemes) | — |
| ✖️ Anulação de valor (indAnula) | — |
| ⛽ Combustível (indComb) | — |
| 🚫 Restrição IBS/CBS (indExcIBSCBS) | — |
Na Reforma, o CFOP continua na nota. A coluna indExcIBSCBS (usada nas regras de quem só paga IBS e CBS, NT 2026.007) não está marcada para este código. Para a tributação de IBS e CBS do item, o que manda é o cClassTrib e o CST.
🔄 O mesmo final em outros sentidos
| CFOP | Sentido | Nome na tabela oficial |
|---|---|---|
1.401 | 📥 Entrada do mesmo estado | Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição… |
2.401 | 📥 Entrada de outro estado | Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição… |
6.401 | 📤 Saída para outro estado | Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária,… |
⚠️ O par usual de saída e entrada nem sempre tem o mesmo final (ex.: 5.405 na saída e 1.403 na entrada). O CFOP certo depende da operação e das regras do seu estado. Confira com a área fiscal.
🗂️ Outros CFOP da faixa 5.400
5.402Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em…5.403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao…5.405Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao…5.408Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de…5.409Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita…5.410Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao…5.411Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de…5.412Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de…
❓ Perguntas
O que é o CFOP 5.401?
O CFOP 5.401 (5401) é um código de saída para o mesmo estado, da faixa 5.400 (saídas com substituição tributária). Na tabela oficial ele se chama: Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto..
O CFOP 5.401 pode ser usado em nota de devolução?
Não. Ele não está marcado como devolução (indDevol), então numa NF-e de devolução a SEFAZ devolve a rejeição 327 (regra I08-140).
Qual a diferença entre o CFOP 5.401 e o 1.401?
O final é o mesmo, mas o primeiro número muda o sentido e o lugar: 5 é saída para o mesmo estado, e 1 é entrada do mesmo estado.
🧑💼 Precisa de ajuda com o CFOP 5.401?
Conte o problema em poucas linhas (sem dados sigilosos). Um especialista em Reforma Tributária e SAP responde no seu e-mail.
Fonte: Tabela de CFOP publicada em 04/09/2026 no Portal Nacional da NF-e (Documentos > Diversos). Confira a versão em vigor antes de implementar.