A nota não trouxe o bloco de tributação do PIS em um dos itens, e ele é obrigatório nesse caso.
A nota não trouxe o bloco de tributação do PIS em um dos itens, e ele é obrigatório nesse caso. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / PIS (ID: Q01). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “745 – NF-e sem grupo do PIS [nItem:nnn]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
O Mercado Bom Preço emite uma NF-e de venda comum de R$ 500,00 e deixa o item 1 sem o grupo do PIS (Q01). A nota é rejeitada. Para corrigir, preencha o grupo do PIS nesse item e envie de novo.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Q01-20 | 55 | NF-e sem o grupo de tributação pelo PIS (id:Q01). Exceção: A regra acima não se aplica para: - NF-e de Crédito (finNFe=5); - NF-e de Débito (finNFe=6); - tpOperGov=2-Recebimento do pagamento. | Obrig. | 745 | Rej. | NF-e sem grupo do PIS [nItem:nnn] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 38
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 163 | M01 | imposto |
Tributos incidentes no Produto ou Serviço | G | H01 | — | 1-1 | — | Grupo ISSQN mutuamente exclusivo com os grupos ICMS |
| 267 | Q01 | PIS |
Grupo PIS | G | M01 | — | 0-1 | — | Informar apenas um dos grupos Q02, Q03, Q04 ou Q05 com base valor atribuído ao campo Q06 – CST do PIS |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
Q01-20. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.