Faltou o grupo ICMSUFDest no item de uma venda interestadual para consumidor final não contribuinte do ICMS.
Faltou o grupo ICMSUFDest no item de uma venda interestadual para consumidor final não contribuinte do ICMS. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / ICMSUFDest (ID: NA01). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “694 – Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos, em SP, vende R$ 500,00 a uma pessoa física no RJ (idDest = 2, indFinal = 1, indIEDest = 9) e não preenche ICMSUFDest no item. Fica certo preenchendo esse grupo.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NA01-20 | 55 | Não informado grupo de ICMS para a UF de Destino (tag:ICMSUFDest): - Operação Interestadual (idDest=2) e - Operação com Consumidor Final (indFinal=1) e - Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e - Não é operação de prestação de serviços (não existe tag “ISSQN"). Exceção 1: Esse grupo não deve ser exigido se o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart) estiver preenchido. Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. | Obrig. | 694 | Rej. | Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 37
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 163 | M01 | imposto |
Tributos incidentes no Produto ou Serviço | G | H01 | — | 1-1 | — | Grupo ISSQN mutuamente exclusivo com os grupos ICMS |
| 245a.01 | NA01 | ICMSUFDest |
Informação do ICMS Interestadual | G | M01 | — | 0-1 | — | Grupo a ser informado nas vendas interestaduais para |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
NA01-20. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.