A nota trouxe o grupo de tributação monofásica com retenção num item cuja classificação não permite esse grupo.
A nota trouxe o grupo de tributação monofásica com retenção num item cuja classificação não permite esse grupo. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBSMono / -x- / gCBSMonoAdValorem / gMonoReten (ID: UB102). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1264 – Informada indevidamente a Tributação Monofásica de Combustível com Retenção da CBS Ad Valorem [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos preenche gMonoReten num item cuja classificação não admite retenção. Certo: retirar o grupo gMonoReten desse item ou corrigir a classificação do item.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB102-20 | 55/65 | Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível com Retenção (ind gMonoReten = 0): _ - Informado indevidamente o grupo gMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS. | Obrig. | 1264 | Rej. | Informada indevidamente a Tributação Monofásica de Combustível com Retenção da CBS Ad Valorem [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 63
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.100 | UB100 | gCBSMonoAdValorem |
Grupo de informações da Tributação Monofásica | CG | UB95 | CG | 0-1 | — | Observação: a obrigatoriedade ou vedação do |
| 324.102 | UB102 | gMonoReten |
Grupo de informações da Tributação Monofásica | G | UB100 | G | 0-1 | — | Uso em operações com combustíveis derivados |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB102-20. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.