O valor da CBS referente à diferença do percentual de biocombustível não bate com a quantidade multiplicada pela alíquota por unidade.
O valor da CBS referente à diferença do percentual de biocombustível não bate com a quantidade multiplicada pela alíquota por unidade. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBSMono / -x- / gCBSMonoAdRem / gpBioDiferenca / vCBSDiferenca (ID: UB99b). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1257 – Valor da CBS Monofásica Ad Rem correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio difere do calculado [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos informou qBCBioComb de 1.250 e adRemCBSBioComb de R$ 0,20, mas vCBSDiferenca de R$ 200,00. O correto é 1.250 × 0,20 = R$ 250,00 (tolerância de R$ 0,01).
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB99b-10 | 55/65 | Se informado o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Rem (id: UB99, grupo: gCBSMonoAdRem/gpBioDiferenca): - vCBSDiferenca da CBS Ad Rem (id: UB99b) deve ser resultante de: vCBSDiferenca = qBCBioComb (id: UB99a) × adRemCBSBioComb Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (a ser publicada). | Obrig. | 1257 | Rej. | Valor da CBS Monofásica Ad Rem correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio difere do calculado [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 62
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.99 | UB99 | gpBioDiferenca |
Grupo de informações sobre mistura de EAC | G | UB95a | G | 0-1 | — | Referência (LC 214/2025⚖️ Lei Complementar 214/2025: a lei principal da Reforma. Cria CBS, IBS e Imposto Seletivo.📄 Documento original ↗✨ Explicação simples →): Art. 179, II, a e b |
| 324.99b | UB99b | vCBSDiferenca |
Valor da CBS correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio | E | UB99 | N | 1-1 | 13v2 | Se classTrib = 620004: valor a ser recolhido Se classTrib = 620005: valor a ser ressarcido |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
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📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB99b-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.