A nota trouxe a CBS monofásica com retenção num item cuja classificação tributária não permite esse tipo de cobrança.
A nota trouxe a CBS monofásica com retenção num item cuja classificação tributária não permite esse tipo de cobrança. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBSMono / -x- / gCBSMonoAdRem / gMonoReten (ID: UB97). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1251 – Informada indevidamente a Tributação Monofásica de Combustível com Retenção da CBS Ad Rem [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos emitiu um item com cClassTrib que, na tabela oficial, não admite retenção (gMonoReten = 0), mas preencheu o grupo gMonoReten. Certo: tirar o grupo ou usar um cClassTrib que admita a retenção.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB97-20 | 55/65 | Se informado o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível com Retenção (ind gMonoReten = 0): _ - Informado indevidamente o grupo gMonoReten da CBS Ad Rem (id: UB97, grupo: gCBSMonoAdRem/gMonoReten) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS. | Obrig. | 1251 | Rej. | Informada indevidamente a Tributação Monofásica de Combustível com Retenção da CBS Ad Rem [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 60
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.95a | UB95a | gCBSMonoAdRem |
Grupo de informações da Tributação Monofásica | CG | UB95 | CG | 0-1 | — | Observação: a obrigatoriedade ou vedação do |
| 324.97 | UB97 | gMonoReten |
Grupo de informações da Tributação Monofásica | G | UB95a | G | 0-1 | — | Uso em operações com combustíveis derivados |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB97-20. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.