A classificação tributária do item exige a tributação monofásica padrão de combustível na CBS ad rem, mas esse grupo não veio na nota.
A classificação tributária do item exige a tributação monofásica padrão de combustível na CBS ad rem, mas esse grupo não veio na nota. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBSMono / -x- / gCBSMonoAdRem / gMonoPadrao (ID: UB96). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1247 – Não informada a Tributação Monofásica Padrão de Combustível da CBS Ad Rem [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos vende 1.000 litros de combustível por R$ 5.000,00. A classificação exige o gMonoPadrao, mas a nota traz gCBSMonoAdRem sem ele. Certo: incluir o gMonoPadrao com qBCMono, adRemCBS e vCBSMono.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB96-10 | 55/65 | Se informado o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica Padrão de Combustível (ind gMonoPadrao = 1): _ - Não informado o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Rem (id: UB96, grupo: gCBSMonoAdRem/gMonoPadrao) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS. | Obrig. | 1247 | Rej. | Não informada a Tributação Monofásica Padrão de Combustível da CBS Ad Rem [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 59
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.95a | UB95a | gCBSMonoAdRem |
Grupo de informações da Tributação Monofásica | CG | UB95 | CG | 0-1 | — | Observação: a obrigatoriedade ou vedação do |
| 324.96 | UB96 | gMonoPadrao |
Grupo de informações da Tributação Monofásica | G | UB95a | G | 0-1 | — | Observação: a obrigatoriedade ou vedação do |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB96-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.