O código de classificação exige informar mistura de EAC com gasolina A fora do percentual obrigatório, mas faltou o grupo gpBioDiferenca.
O código de classificação exige informar mistura de EAC com gasolina A fora do percentual obrigatório, mas faltou o grupo gpBioDiferenca. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBSMono / -x- / gIBSMonoAdValorem / gpBioDiferenca (ID: UB94). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1241 – Não informado o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório do IBS Monofásico Ad Valorem [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos vende gasolina com mistura de EAC diferente do percentual obrigatório e usa um cClassTrib que exige gpBioDiferenca, mas não o informa. Certo: incluir gpBioDiferenca dentro de gIBSMonoAdValorem.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB94-10 | 55/65 | Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que exige o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório (ind gpBioDiferenca = 1): _ - Não informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS. | Obrig. | 1241 | Rej. | Não informado o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório do IBS Monofásico Ad Valorem [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 58
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.90 | UB90 | gIBSMonoAdValorem |
Grupo de informações da Tributação Monofásica | CG | UB85 | CG | 0-1 | — | Observação: a obrigatoriedade ou vedação do |
| 324.94 | UB94 | gpBioDiferenca |
Grupo de informações sobre mistura de EAC | G | UB90 | G | 0-1 | — | Referência (LC 214/2025⚖️ Lei Complementar 214/2025: a lei principal da Reforma. Cria CBS, IBS e Imposto Seletivo.📄 Documento original ↗✨ Explicação simples →): Art. 179, II, a e b |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
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📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB94-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.