O valor do IBS monofásico retido anteriormente não confere com o cálculo feito a partir da quantidade e da alíquota do produto.
O valor do IBS monofásico retido anteriormente não confere com o cálculo feito a partir da quantidade e da alíquota do produto. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBSMono / -x- / gIBSMonoAdValorem / gMonoRet / vIBSMonoRet (ID: UB93a). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1240 – Valor do IBS Monofásico Ad Valorem retido anteriormente difere do calculado [nItem: 999]” e não é autorizada.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB93a-10 | Se informado o grupo gMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoRet): - vIBSMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93a) deve ser resultante de: - Se cProdANP igual a Gasolina C ou suas variações (cProdANP consta na lista abaixo): vIBSMonoRet = (qCombPetro × vRefCombPetro × pAliqIBSCombPetro) + (qBioComb × vRefBioComb × pAliqIBSBioComb), onde: qCombPetro = qTrib × (1 - pBio) qBioComb = qTrib × (1 - pBio) × pBioObrig / (1 - pBioObrig). - Se cProdANP diferente de Gasolina C e suas variações (cProdANP não consta na lista abaixo): vIBSMonoRet = qTrib × pAliqIBS cProdANP Gasolina C = 320102001, 320102002, 320102003, 320102005, 320103001, 320103002, 320103003, 320301001, 320301002. Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (pAliqIBSCombPetro, pAliqIBSBioComb, pAliqIBS) (a ser publicada). Observação 3: Consultar Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS conforme produto (pBioObrig). Observação 4: Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefCombPetro e vRefBioComb) (a ser publicada). Observação 5: Implementação Futura. | Obrig. | 1240 | Rej. | Valor do IBS Monofásico Ad Valorem retido anteriormente difere do calculado [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 58
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.93 | UB93 | gMonoRet |
Grupo de informações da Tributação Monofásica | G | UB90 | G | 0-1 | — | Tributação monofásica própria sobre |
| 324.93a | UB93a | vIBSMonoRet |
Valor do IBS retido anteriormente | E | UB93 | N | 1-1 | 13v2 | — |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
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📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB93a-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.