O valor do IBS monofásico ad rem retido antes não confere com a quantidade tributável multiplicada pela alíquota ad rem do produto.
O valor do IBS monofásico ad rem retido antes não confere com a quantidade tributável multiplicada pela alíquota ad rem do produto. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBSMono / -x- / gIBSMonoAdRem / gMonoRet / vIBSMonoRet (ID: UB88a). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1223 – Valor do IBS Monofásico Ad Rem retido anteriormente difere do calculado [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos emite item que não é Gasolina C, com qTrib de 2.000 e adRemIBS de R$ 0,05, e informa vIBSMonoRet de R$ 150,00. Certo: 2.000 × R$ 0,05 = R$ 100,00.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB88a-10 | Se informado o grupo gMonoRet do IBS Ad Rem (id: UB88, grupo: gIBSMonoAdRem/gMonoRet): - vIBSMonoRet do IBS Ad Rem (id: UB88a) deve ser resultante de: - Se cProdANP igual a Gasolina C ou suas variações (cProdANP consta na lista abaixo): vIBSMonoRet = (qCombPetro × adRemIBSCombPetro) + (qBioComb × adRemIBSBioComb), onde: qCombPetro = qTrib × (1 - pBio) qBioComb = qTrib × (1 - pBio) × pBioObrig / (1 - pBioObrig). - Se cProdANP diferente de Gasolina C e suas variações (cProdANP não consta na lista abaixo): vIBSMonoRet = qTrib × adRemIBS cProdANP Gasolina C = 320102001, 320102002, 320102003, 320102005, 320103001, 320103002, 320103003, 320301001, 320301002. Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (adRemIBSCombPetro, adRemIBSBioComb, adRemIBS) (a ser publicada). Observação 3: Consultar Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS conforme produto (pBioObrig). Observação 4: Implementação Futura. | Obrig. | 1223 | Rej. | Valor do IBS Monofásico Ad Rem retido anteriormente difere do calculado [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 55
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.88 | UB88 | gMonoRet |
Grupo de informações da Tributação Monofásica | G | UB85a | G | 0-1 | — | Tributação monofásica própria sobre |
| 324.88a | UB88a | vIBSMonoRet |
Valor do IBS retido anteriormente | E | UB88 | N | 1-1 | 13v2 | — |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB88a-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.