O valor da CBS devolvida não bate com a conta: base de cálculo x alíquota da CBS x percentual devolvido (tolerância de R$ 0,01).
O valor da CBS devolvida não bate com a conta: base de cálculo x alíquota da CBS x percentual devolvido (tolerância de R$ 0,01). O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBS / gCBS / gDevTrib / vDevTrib (ID: UB63). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1189 – Valor da CBS devolvida difere do calculado [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Dona Maria tem base de R$ 1.000,00, CBS de 10% (alíquota só para o exemplo) e devolução de 50%. A conta é 1.000 x 0,10 x 0,50 = R$ 50,00. Ela informou vDevTrib de R$ 60,00 e a nota foi rejeitada. O certo é R$ 50,00.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB63-10 | 55 | Se informado grupo de Devolução da CBS (gCBS/gDevTrib): - Valor da CBS devolvida (vDevTrib) deverá ser resultante da Base de Cálculo x Percentual da CBS x Percentual do tributo devolvido: vDevTrib = vBC x (pCBS / 100) x (pDevTrib / 100) Observação 1: Em caso de preenchimento do grupo de Redução de Alíquota (gCBS/gRed) a alíquota utilizada deverá ser a tag Alíquota Efetiva (gCBS/gRed/pAliqEfet) ao invés do pCBS. Observação 2: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. | Obrig. | 1189 | Rej. | Valor da CBS devolvida difere do calculado [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 49
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.62 | UB62 | gDevTrib |
Grupo de Informações da devolução de tributos | G | UB55 | - | 0-1 | — | Grupo usado para registrar a devolução de tributos |
| 324.63 | UB63 | vDevTrib |
Valor do tributo devolvido | E | UB62 | N | 1-1 | 13v2 | Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB63-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.