O estorno de crédito veio com IBS e CBS zerados: pelo menos um dos dois precisa ter valor maior que zero.
O estorno de crédito veio com IBS e CBS zerados: pelo menos um dos dois precisa ter valor maior que zero. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / gEstornoCred (ID: UB116). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1174 – Valor do IBS ou da CBS deve ser maior que zero no estorno de crédito [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
O Mercado Bom Preço informou o grupo gEstornoCred com vIBS 0,00 e vCBS 0,00 e a nota foi rejeitada. Certo: informar o valor realmente estornado, por exemplo vIBS 12,00. A exceção é a nota de débito por perda em estoque (tpNFDebito=07).
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB116-30 | 55 | Se informado grupo “gEstornoCred” (id: 116): - Valor do IBS (gEstornoCred /vIBS, id: UB117) ou Valor da CBS (gEstornoCred/vCBS, id: UB118) deve ser maior que zero. Exceção: Esta RV não se aplica no caso de tpNFDebito=07-Perda em estoque. | Obrig. | 1174 | Rej. | Valor do IBS ou da CBS deve ser maior que zero no estorno de crédito [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 66
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.12 | UB12 | IBSCBS |
Informações do Imposto de Bens e Serviços - | G | M01 | - | 0-1 | - | — |
| 324.116 | UB116 | gEstornoCred |
Estorno de Crédito | G | UB12 | - | 0-1 | - | Observação: a obrigatoriedade ou vedação do |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
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📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB116-30. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.