A nota traz a composição de IBS e CBS de compra governamental, mas não informa que se trata de uma compra governamental.
A nota traz a composição de IBS e CBS de compra governamental, mas não informa que se trata de uma compra governamental. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBS / gTribCompraGov (ID: UB82a). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1144 – Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais informado indevidamente [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
O Mercado Bom Preço vendeu a um cliente privado e preencheu o gTribCompraGov sem o grupo gCompraGov. Para corrigir, retire o gTribCompraGov, ou informe o gCompraGov se a venda for mesmo compra governamental.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB82a-30 | 55 | Se grupo compra governamental (grupo: gCompraGov) não informado: - Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais (ID:UB82a, grupo: gTribCompraGov) informado indevidamente | Obrig. | 1144 | Rej. | Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais informado indevidamente [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 53
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.15 | UB15 | gIBSCBS |
Grupo de Informações do IBS e da CBS | CG | UB14k | - | 1-1 | — | — |
| 324.82a | UB82a | gTribCompraGov |
Grupo de informações da composição do valor | G | UB15 | - | 0-1 | - | Informar somente para compras governamentais |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB82a-30. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.