O item não permite a informação da tributação monofásica cobrada antes (gMonoRet), mas ela foi preenchida no IBS Ad Rem.
O item não permite a informação da tributação monofásica cobrada antes (gMonoRet), mas ela foi preenchida no IBS Ad Rem. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBSMono / -x- / gIBSMonoAdRem / gMonoRet (ID: UB88). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1109 – Informada indevidamente a Tributação Monofásica Retida Anteriormente do IBS Ad Rem [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos informa o grupo gMonoRet dentro de gIBSMonoAdRem num item cuja classificação tributária não permite monofásica retida anteriormente. Para a nota passar, é preciso retirar o gMonoRet.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB88-20 | 55/65 | Se informado o grupo gIBSMonoAdRem (id: UB85a): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível cobrada anteriormente (ind gMonoRet = 0): _ - Informado indevidamente o grupo gMonoRet do IBS Ad Rem (id: UB88, grupo: gIBSMonoAdRem/gMonoRet) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS. | Obrig. | 1109 | Rej. | Informada indevidamente a Tributação Monofásica Retida Anteriormente do IBS Ad Rem [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 54
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.85a | UB85a | gIBSMonoAdRem |
Grupo de informações da Tributação Monofásica | CG | UB85 | CG | 0-1 | — | Observação: a obrigatoriedade ou vedação do |
| 324.88 | UB88 | gMonoRet |
Grupo de informações da Tributação Monofásica | G | UB85a | G | 0-1 | — | Tributação monofásica própria sobre |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB88-20. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.