A base de cálculo do Imposto Seletivo (vBCIS) não bate com a soma dos valores do item que a formam.
A base de cálculo do Imposto Seletivo (vBCIS) não bate com a soma dos valores do item que a formam. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IS / -x- / vBCIS (ID: UB05). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1103 – Valor da Base de cálculo do Imposto Seletivo difere do somatório dos valores que a compõem [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
Item da Vale Verde Óleos: vProd R$ 1.000, vFrete R$ 50, vDesc R$ 20 e nenhum outro valor da regra. A vBCIS deveria ser R$ 1.030, mas veio R$ 1.000. A nota é rejeitada até o valor ser corrigido.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB05-10 | 55/65 | -Valor da Base de cálculo do Imposto Seletivo (vBCIS) deve ser igual ao somatório de: (+) vProd (+) vServ (+) vFrete (+) vSeg (+) vOutro (+) vII (-) vDesc (-) vPIS (-) vCOFINS (-) vICMS (-) vICMSUFDest (-) vFCP (-) vFCPUFDest (-) vICMSMono (-) vISSQN Exceção 1: Não subtrair o valor do PIS por Substituição Tributária (PIST/vPIS) quando compor o valor total da NF-e (se indSomaPISST=1); Exceção 2: Não subtrair o valor do COFINS por Substituição Tributária (COFINSST/vCOFINS) quando compor o valor total da NF-e (se indSomaCOFINSST=1). Nota: Implementação Futura. | — | 1103 | Rej. | Valor da Base de cálculo do Imposto Seletivo difere do somatório dos valores que a compõem [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 39
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.04 | UB04 | -x- |
Sequência XML | G | UB01 | - | 0-1 | - | — |
| 324.05 | UB05 | vBCIS |
Valor da Base de Cálculo do Imposto Seletivo | E | UB04 | N | 1-1 | 13v2 | — |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
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📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB05-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.