A alíquota efetiva da CBS (pAliqEfet) foi calculada errado a partir da alíquota e do percentual de redução.
A alíquota efetiva da CBS (pAliqEfet) foi calculada errado a partir da alíquota e do percentual de redução. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBS / gCBS / gRed / pAliqEfet (ID: UB66). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1064 – Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos usou pCBS de 10 (alíquota fictícia) com pRedAliq de 40 e informou pAliqEfet 4,0000. O certo é 10 x (1 - 0,40) = 6,0000. Com compra governamental, ainda se aplica o pRedutor.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB66-10 | 55/65 | Se informado grupo de Redução de Alíquota (gCBS/gRed): - Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: - Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100). - Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - gCompraGov/pRedutor / 100). Exemplo: Redução de 40% na alíquota: Alíquota vigente (A): 10% Redução na alíquota (R): 40% Redutor de compras governamentais (RG): 5% Alíquota Efetiva (E): E = A * (1 - R)*(1-RG) E = 10 * (1 - 0,4) *(1-0,05) = 5,7 Observação: O cálculo da pAliqEfet deve considerar 4 casas decimais, com arredondamento na última casa decimal. | Obrig. | 1064 | Rej. | Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 50
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.64 | UB64 | gRed |
Grupo de informações da redução da alíquota | G | UB55 | - | 0-1 | - | Observação: a obrigatoriedade ou vedação do |
| 324.66 | UB66 | pAliqEfet |
Alíquota Efetiva da CBS que será aplicada à Base | E | UB64 | N | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota efetiva, após aplicação da redução de |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
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📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB66-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.