O código de crédito presumido (cCredPres) exige informar o crédito presumido da CBS, mas o grupo gCBSCredPres não veio preenchido no item.
O código de crédito presumido (cCredPres) exige informar o crédito presumido da CBS, mas o grupo gCBSCredPres não veio preenchido no item. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gCredPresOper / gCBSCredPres (ID: UB127). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1058 – Crédito Presumido para a CBS não informado [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
O Mercado Bom Preço informou no item um cCredPres que, na tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS, exige crédito presumido da CBS, mas deixou o grupo gCBSCredPres vazio. Para corrigir, preencha esse grupo no item.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB127-20 | 55 | Se cCredPres (id: UB122) possui indicador que exige o uso de crédito presumido para a CBS (ind gCBSCredPres = 1): _ - Crédito presumido para a CBS não informado (grupo: IBSCBS/gCredPresOper/gCBSCredPres) Observação 01: Consultar Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS. | Obrig. | 1058 | Rej. | Crédito Presumido para a CBS não informado [nItem: 999] |
| 2P30-20 | Se cCredPres (id: UB122) possui indicador que exige o uso de crédito presumido para a CBS (ind gCBSCredPres = 1): _ - Crédito presumido para a CBS não informado (grupo: IBSCBS/gCredPresOper/gCBSCredPres) Observação 01: Consultar Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS. | Obrig. | Obrig. | 1058 | Rej. | Crédito Presumido para a CBS não informado [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 67, 77
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.120 | UB120 | gCredPresOper |
Crédito Presumido da Operação | CG | UB119 | - | 1-1 | - | Observação 1: a permissão ou vedação do |
| 324.127 | UB127 | gCBSCredPres |
Grupo de Informações do Crédito Presumido | G | UB120 | - | 0-1 | — | Grupo de Informações do Crédito Presumido da |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB127-20,2P30-20. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.