O código de crédito presumido escolhido não permite crédito do IBS, mas a nota trouxe o grupo gIBSCredPres preenchido.
O código de crédito presumido escolhido não permite crédito do IBS, mas a nota trouxe o grupo gIBSCredPres preenchido. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gCredPresOper / gIBSCredPres (ID: UB123). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1053 – Crédito Presumido para o IBS informado indevidamente [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos usa um cCredPres que, na tabela oficial, não permite crédito presumido do IBS, e mesmo assim preenche gIBSCredPres com R$ 90,00. Certo: tirar o grupo gIBSCredPres ou usar o código correto da tabela.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB123-10 | 55 | Se cCredPres (id: UB122) possui indicador que não permite o uso de crédito presumido para o IBS (ind gIBSCredPres = 0): _ - Crédito presumido para o IBS informado indevidamente (grupo: IBSCBS/gCredPresOper/gIBSCredPres) Observação 01: Consultar Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS. | Obrig. | 1053 | Rej. | Crédito Presumido para o IBS informado indevidamente [nItem: 999] |
| 2P26-10 | Se cCredPres possui indicador que não permite o uso de crédito presumido para o IBS (ind gIBSCredPres = 0): _ - Crédito presumido para o IBS informado indevidamente (grupo: gCredPresOper/gIBSCredPres) Observação 01: Consultar Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS. | Obrig. | Obrig. | 1053 | Rej. | Crédito Presumido para o IBS informado indevidamente [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 66, 77
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.120 | UB120 | gCredPresOper |
Crédito Presumido da Operação | CG | UB119 | - | 1-1 | - | Observação 1: a permissão ou vedação do |
| 324.123 | UB123 | gIBSCredPres |
Grupo de Informações do Crédito Presumido | G | UB120 | - | 0-1 | - | Grupo de Informações do Crédito Presumido do |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
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📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB123-10,2P26-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.