Na nota de débito de notas não processadas na apuração, a referência por item precisa dizer qual é o item (nItem), e ele ficou em branco.
Na nota de débito de notas não processadas na apuração, a referência por item precisa dizer qual é o item (nItem), e ele ficou em branco. O campo que a SEFAZ olha é det / DFeReferenciado / nItem (ID: VC03). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1048 – nItem do DFeReferenciado não informado [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos emite uma nota de débito de R$ 500,00 com tpNFDebito 03 e informa a chaveAcesso em DFeReferenciado, sem o nItem. A nota é rejeitada. Para corrigir, basta preencher o nItem do item referenciado.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| VC03-20 | 55 | Se informado referenciamento a nível de item (tag: DFeReferenciado/chaveAcesso): - Se tpNFDebito<>”03-Débitos de notas fiscais não processadas na apuração”: - nItem (tag: DFeReferenciado/nItem) não informado | Obrig. | 1048 | Rej. | nItem do DFeReferenciado não informado [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 70
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 325i | VC01 | DFeReferenciado |
Documento Fiscal Eletrônico Referenciado | G | H01 | — | 0-1 | — | Grupo para referenciamento de itens de outro DF-e. |
| 325j | VC02 | chaveAcesso |
Chave de acesso do DF-e referenciado | E | VC01 | N | 1-1 | 44 | Chave de acesso do DF-e referenciado. |
| 325k | VC03 | nItem |
Número do item do documento referenciado. | E | VC01 | N | 0-1 | 3 | Corresponde ao atributo “nItem” do elemento “det” do documento original. Observação: tag opcional apenas para Nota de Débito (tpNFDebito) = 03-Débitos de notas fiscais não processadas na apuração (RV VC03-20). |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
VC03-20. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.