A alíquota efetiva do IBS do município, informada no grupo de redução de alíquota, foi calculada de forma incorreta.
A alíquota efetiva do IBS do município, informada no grupo de redução de alíquota, foi calculada de forma incorreta. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IBSCBS / -x- / gIBSCBS / gIBSMun / gRed / pAliqEfet (ID: UB47). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1047 – Valor da Alíquota Efetiva do IBS do Município calculado incorretamente [nItem: 999]” e não é autorizada.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB47-10 | 55/65 | Se informado grupo de Redução de Alíquota (gIBSMun/gRed): - Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser igual ao resultado de: - Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): | Obrig. | 1047 | Rej. | Valor da Alíquota Efetiva do IBS do Município calculado incorretamente [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 46
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.45 | UB45 | gRed |
Grupo de informações da redução da alíquota | G | UB36 | - | 0-1 | - | Observação: a obrigatoriedade ou vedação do |
| 324.47 | UB47 | pAliqEfet |
Alíquota Efetiva do IBS de competência do | E | UB45 | N | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota efetiva, após aplicação da redução de |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
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📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB47-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.