Esse tipo de nota exige a chave da nota de origem, mas o DFeReferenciado/chaveAcesso não foi informado.
Esse tipo de nota exige a chave da nota de origem, mas o DFeReferenciado/chaveAcesso não foi informado. O campo que a SEFAZ olha é det / DFeReferenciado / chaveAcesso (ID: VC02). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1038 – DFeReferenciado não informado [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
O Mercado Bom Preço emitiu uma nota de débito de multa e juros (tpNFDebito=04) de R$ 150,00 sem chave. O certo é informar em DFeReferenciado/chaveAcesso a chave da nota que originou a cobrança.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| VC02-10 | 55 | Se tpNFDebito=”03-Débitos de notas fiscais não processadas na apuração” ou tpNFDebito=”04-Multa e Juros” ou tpNFCredito=”06-Retorno por recusa parcial na entrega: - DF-e Referenciado (tag: DFeReferenciado/chaveAcesso) não informado | Obrig. | 1038 | Rej. | DFeReferenciado não informado [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 69
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 325i | VC01 | DFeReferenciado |
Documento Fiscal Eletrônico Referenciado | G | H01 | — | 0-1 | — | Grupo para referenciamento de itens de outro DF-e. |
| 325j | VC02 | chaveAcesso |
Chave de acesso do DF-e referenciado | E | VC01 | N | 1-1 | 44 | Chave de acesso do DF-e referenciado. |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
VC02-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.