O CST do Imposto Seletivo pede uma alíquota, mas o campo pIS veio zerado.
O CST do Imposto Seletivo pede uma alíquota, mas o campo pIS veio zerado. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IS / -x- / pIS (ID: UB06). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1016 – CST do Imposto Seletivo obriga informação de alíquota de Imposto Seletivo [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos emitiu um item com base de cálculo de R$ 1.000,00 e CST do IS que exige alíquota, mas deixou pIS = 0. Para acertar, informe em pIS a alíquota do produto, maior que zero.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB06-10 | 55/65 | Se CSTIS informado exigir grupo do Imposto Seletivo e exigir a alíquota (tag: pIS) diferente de Zero, mas informada alíquota (tag: pIS) do imposto seletivo igual a zero. (tag: imposto/IS/pIS). Nota: Implementação Futura. | Obrig. | 1016 | Rej. | CST do Imposto Seletivo obriga informação de alíquota de Imposto Seletivo [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 40
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 324.04 | UB04 | -x- |
Sequência XML | G | UB01 | - | 0-1 | - | — |
| 324.06 | UB06 | pIS |
Alíquota do Imposto Seletivo (em percentual) | E | UB04 | N | 1-1 | 3v2-4 | — |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
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📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB06-10. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.