O NCM do produto exige Imposto Seletivo, mas o grupo do Imposto Seletivo não foi informado no item.
O NCM do produto exige Imposto Seletivo, mas o grupo do Imposto Seletivo não foi informado no item. O campo que a SEFAZ olha é det / imposto / IS (ID: UB01). Quando a regra pega, a nota é devolvida com a rejeição “1013 – É exigido o uso do Imposto Seletivo para esta classificação da operação para este NCM [nItem: 999]” e não é autorizada.
❌ Exemplo
A Vale Verde Óleos vende produto de R$ 5.000,00 cujo NCM exige Imposto Seletivo e deixa de preencher o grupo imposto/IS. A nota é rejeitada. Para acertar, informe o grupo IS no item.
📜 Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UB01-30 | 55/65 | É exigido uso do Imposto Seletivo (grupo: imposto/IS) para este NCM. Nota: Implementação Futura. | Obrig. | 1013 | Rej. | É exigido o uso do Imposto Seletivo para esta classificação da operação para este NCM [nItem: 999] |
NT 2025.002 v1.52 — Regras de Validação, p. 39
🧩 Os campos envolvidos
Como esses campos estão definidos no leiaute da NF-e. O Pai mostra dentro de qual grupo o campo fica no XML.
| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 163 | M01 | imposto |
Tributos incidentes no Produto ou Serviço | G | H01 | — | 1-1 | — | Grupo ISSQN mutuamente exclusivo com os grupos ICMS |
| 324.01 | UB01 | IS |
Informações do Imposto Seletivo | G | M01 | - | 0-1 | - | — |
MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e
👆 Passe o mouse (ou toque) no título de cada coluna para ver o que ela significa.
📚 Referência
- NT 2025.002 v1.52 — regras
UB01-30. Portal Nacional da NF-e - MOC 7.0 – Anexo I, Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e — leiaute dos campos citados nesta página.
O XML mostrado é um trecho ilustrativo, com as tags da NT e valores de exemplo. A Nota Técnica muda com frequência: antes de decidir, confira no Portal se há versão mais nova.